Política de Trocas e Devoluções
TROCAS E DEVOLUÇÕES
A Per Tempus preza pela transparência, pelo respeito ao cliente e pelo cumprimento da legislação vigente. Por isso, apresentamos abaixo nossa política de trocas e devoluções, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
Produtos Personalizados e Produzidos Sob Encomenda
Todos os produtos comercializados pela Per Tempus são produzidos sob encomenda, conforme as especificações escolhidas pelo cliente no momento da compra, incluindo, entre outros aspectos, tamanho, moldura e composição final.
Por se tratarem de produtos personalizados, confeccionados exclusivamente após a confirmação do pedido, não se aplica o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, conforme entendimento consolidado da legislação e da jurisprudência, uma vez que tais produtos não podem ser revendidos ou reaproveitados.
Dessa forma, não são aceitas devoluções ou trocas por arrependimento, insatisfação pessoal, gosto, preferência ou mudança de decisão, desde que o produto esteja de acordo com o pedido realizado.
Troca por Erro no Pedido
Caso o cliente receba um produto:
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diferente do solicitado;
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com especificações divergentes das escolhidas no momento da compra;
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ou com ausência de itens acordados,
deverá entrar em contato pelo e-mail contato@pertempus.com.br no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
Para análise, será necessário informar o número do pedido e enviar imagens do produto recebido. Confirmado o erro, a Per Tempus realizará a correção sem qualquer custo adicional ao cliente, incluindo produção e frete.
Defeito de Fabricação
Se for identificado defeito de fabricação, o cliente poderá solicitar a troca ou devolução no prazo de até 90 (noventa) dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
A solicitação deve ser feita pelo e-mail contato@pertempus.com.br, com o envio de fotos que evidenciem o defeito e a identificação do pedido. Após análise e confirmação, a Per Tempus providenciará a solução adequada, sem custos adicionais.
Atenção: não serão considerados defeitos problemas decorrentes de uso inadequado, má conservação, exposição indevida ou manuseio incorreto do produto.
Condições Gerais
Para análise de troca ou devolução nos casos previstos nesta política, o produto deverá:
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estar em conformidade com as condições originais de envio;
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não apresentar sinais de uso inadequado ou danos provocados pelo cliente;
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respeitar os prazos legais informados.
Após o envio das informações e imagens solicitadas, a Per Tempus retornará com as orientações em até 5 (cinco) dias úteis.
Formas de Restituição de Valores
Quando aplicável, a restituição de valores seguirá as condições abaixo:
Cartão de Crédito
O estorno será solicitado à administradora do cartão em até 7 (sete) dias úteis após a aprovação da devolução. O prazo para crédito dependerá da política da administradora, podendo ocorrer em até duas faturas subsequentes.
Pix, Transferência ou Boleto
O estorno será realizado em até 30 (trinta) dias, para a conta do intermediador de pagamento, ficando disponível para saque pelo cliente.